O controle operário e a revolução russa de 1917[1]

Josiane Lombardi Verago - Prolam/Usp - maio de 2008

Apresentação

O tema do controle operário é atual tanto quando se pensa no tema do socialismo e do combate ao reformismo na tarefa de tomada do poder pela classe operaria. Desde a revolução russa até hoje, época de crises permanentes do capitalismo, não houve uma única década onde os trabalhadores não tenham experimentado a ocupação e o controle de fabricas em processos revolucionários. E desde a experiência de 1917, os marxistas deram um conteúdo revolucionário ao controle operário e combateram aqueles que desejavam atribuir a ele um conteúdo reformista ou anarquista. O debate se repete em todos os momentos da historia em que a classe operaria avança através da luta na conquista de poder dentro das fabricas e além. E ainda que há muito tempo não seja possível diferenciar reformismo e anarquismo nestas questões, sua política permanece sondando a classe trabalhadora. Daí o valor de retomar a história deste debate em sua origem, para compreender o significado do controle operário de modo dialético, no quadro de uma dualidade de poderes e inseparável da tarefa política de tomada do poder. Trotsky explicou que toda revolução é antecedida por uma dualidade de poderes, onde a classe explorada assume seus próprios órgãos de poder para organizar a tomada do poder político central. O controle operário é inicialmente a dualidade de poder nas fábricas. A classe exploradora diante disso, com o monopólio das armas e da violência, tenta inicialmente impedir que o poder inimigo se desenvolva e, se não logra êxito neste objetivo utilizará em seguida a tática da integração passiva da classe explorada, para criar a ilusão de participação no poder. Se não pode combater o processo revolucionário no campo político através do pacto de “participação” submetida, trata de agir com a sabotagem econômica para manter o poder político e econômico. Durante as crises mundiais de fins da década de 60 e inicio da de 70 a classe operária mais de uma vez avançou no fortalecimento de seu poder nas fábricas, mas a crise das organizações que pretendiam dirigir a classe impediu que estas avançassem. A burguesia amedrontada acenou com o direito de “participação” e a “democracia industrial” para integrar comissões de fábrica e sindicatos, pois que a dualidade de poderes, o controle operário e a tomada do poder estavam postos. Assim como na década de 90 e início do século quando novas crises se repetiram, e em particular na América Latina com a submissão de governos ao imperialismo através da política de abertura ao comércio e ao capital financeiro estrangeiro. O resultado foi a desindustrialização e privatização do patrimônio de paises como Argentina, Uruguai, Brasil, Chile, Bolívia, Venezuela e todos os outros em certa medida. Neste processo, a questão do controle operário esteve presente nas lutas em defesa dos postos de trabalho e da indústria que se desenvolveram através de greves e ocupações de fábricas por seus trabalhadores para impedir seu fechamento. De modo particular na revolução venezuelana, após a revolta das massas contra o golpe sobre Chavez, o controle operário teve o papel de salvar a revolução do paro-sabotagem petroleiro, o segundo grande golpe da contra-revolução. A sabotagem da patronal junto ao imperialismo norte-americano paralisou em fins de 2002, por dois meses a produção de petróleo, base da economia nacional. O objetivo era o de conter a revolução, mas o que ocorreu foi inverso. Os petroleiros tomaram o controle da PDVSA das mãos da patronal e da burocracia e o devolveram ao povo trabalhador do país. Daí em diante uma série de empresas estatais, privadas, fechadas ou sob ameaça de fechamento foram ocupadas e colocadas sob controle dos operários que lutam contra as patronais e a burocracia estatal para que a revolução avance. O controle operário conquistou a nacionalização das empresas Invepal e Inveval. O capital financeiro imperialista aliado a setores do empresariado instalado no país insiste na sabotagem econômica da revolução já que não conseguem vencê-la politicamente. A crise de desabastecimento de alimentos para o povo iniciada em 2007 é exemplo deste tipo de sabotagem por parte dos monopólios agrários e das cadeias privadas de distribuição de alimentos. Para combatê-la, como demonstra o artigo e a experiência da revolução russa, a única possibilidade implica em que os trabalhadores tomem o controle nas fábricas da indústria alimentícia e ocupem as terras do campo junto aos camponeses. Na luta pelo efetivo controle operário, a classe operária inevitavelmente move-se em direção à tomada do poder e dos meios de produção. As fábricas ou empresas individuais sob controle operário, só podem funcionar dentro dos estritos limites da economia como um todo, isto é, dentro dos limites do capitalismo. A história já demonstrou que é impossível construir uma ilha de socialismo dentro de um mar de capitalismo. Neste sentido, a reivindicação do controle operário é só transitória, adotada pelos trabalhadores na luta, como parte do programa pela total transformação socialista da sociedade. Não é uma reivindicação final e isolada que fazem os socialistas, como algumas tendências do movimento operário imaginam. Enquanto o controle operário desenvolve-se desde baixo, desde a fabrica para cima, a administração operária desenvolve-se desde cima, desde o estado operário e só faz sentido em termos de uma economia socialista planificada, com os bancos e monopólios nacionalizados. Assim, podemos compreender que o controle operário não tem nada a ver com a idéia de autogestão ou com o cooperativismo que o sindicalismo reformista difunde no Brasil e que o Banco Mundial e outras instituições internacionais difundem e financiam por todo o mundo. Veremos no artigo como esta política, se aplicada fosse, só poderia ter levado a derrota da revolução russa logo de início, afogada na mesma anarquia capitalista de fábricas e seus trabalhadores competindo entre si por necessidades comuns. Seria impossível vencer a sabotagem da burguesia e sua tentativa de paralisar a economia, de maneira descentralizada, assim como também o seria sem o controle do núcleo central da economia (bancos e monopólios) e do núcleo central político (o Estado).

Resumo

A partir do processo revolucionário de fevereiro de 1917 que fez renascer os órgãos de duplo poder elevando a tensão na luta de classes, somados a impotência do governo provisório burguês e a sabotagem capitalista da produção, a classe operária, através da organização de comitês de fábrica, foi levada a impor seu poder no âmbito das fábricas, inicialmente com o objetivo de manter a produção. Com o crescimento deste poder operário nas fábricas começou a se desenvolver um controle operário da produção que, apesar de todo esforço, não podia superar a crise econômica e política daqueles dias de guerra e na impossibilidade de se tornar um controle operário efetivo no âmbito do regime capitalista, acabou por se combinar a tarefa de tomada do poder de Estado no decorrer do processo revolucionário que culminou em outubro. Em meio a tantas dificuldades o controle operário que, junto às outras organizações operárias e revolucionárias, manteve a produção essencial da economia russa, impondo-se contra a vontade dos setores capitalistas, teve importância crucial no combate contra a sabotagem da revolução, tanto antes como logo após a tomada do poder, enquanto ainda se organizavam os órgãos de coordenação e planificação econômica.

Introdução

Na Rússia, em fevereiro de 1917 uma greve geral se instala no dia seguinte ao início da insurreição de Petrogrado, com o apoio do exército e de deputados da Duma, os quais se recusam a cumprir a ordem do czar de dispersar a insurreição. Para tentar acalmar a situação, representantes da burguesia liberal criam o governo provisório e no mesmo dia e local é criado o soviet de deputados operários e soldados de Petrogrado, dirigido pelos mencheviques e socialistas revolucionários. O czar “sanguinário” declinou e os operários, camponeses e soldados pediam o fim da guerra, agravante da crise econômica. O governo provisório era pela continuidade da guerra e o soviet apelava pela retirada. Inicia nesse momento uma situação de impasse e dualidade de poderes (Serge, 1993:52). Após a queda do czar a greve operária dará impulso à luta pelas reivindicações de aumento dos salários e redução da jornada de trabalho, dirigidas ao governo provisório. A produção econômica sofria contínua queda, desde 1916, sob influência do desgaste de guerra, com a escassez de matérias-primas essenciais e a deterioração de instalações e maquinarias (Serge, 1993:385). A guerra, após um período de confusão, estimulou temporariamente a produção em todos os países beligerantes. Mas na Rússia, “(...) com sua estrutura industrial insuficiente, o isolamento das principais fontes de abastecimento, o baixo nível de produtividade do trabalho e a deficiente organização industrial e política, a resposta foi mais débil que em nenhum outro lugar (...)” (Ferri, 1972:68). Esta crise econômica ligada à economia de guerra estava intimamente relacionada às origens da crise política que resultou na revolução de fevereiro e permanecerá como problema incontornável, fator de crise para o governo provisório e de motivação para o ressurgimento de órgãos de duplo poder como os soviets e comitês de fábrica, o desenvolvimento do controle operário da produção, e mais tarde, a tomada do poder de Estado. Após outubro, a crise econômica não se resolverá imediatamente, pelo menos até a firmação do acordo de paz com a Alemanha. Contribuíram para isto, além do desgaste com a guerra, a resistência e sabotagem dos setores capitalistas internos e externos. Inicialmente os comitês de fábricas começam a intervir no funcionamento interno das fábricas no tocante às condições de trabalho, mas muitos deles logo se vêem obrigados a exercer controle sobre o corpo administrativo contra atos de sabotagem da produção e tentativas de fechamento de fábricas. Lênin será o primeiro a dar a estas iniciativas um conteúdo de classe (controle operário), uma perspectiva organizativa (coordenação pelos soviets), um objetivo prático (controle contábil da produção e da distribuição) ligado a um objetivo econômico/político socialista (o verdadeiro controle operário deve abarcar todas as esferas da economia - fábricas, empresas, bancos, etc. - e deve estar combinado a luta pela tomada do poder).

O ressurgimento dos comitês de fábricas

A partir dos comitês de greve criados espontaneamente durante a greve geral, formam-se comitês de fábricas, primeiro em Petrogrado e em seguida em Moscou e outras cidades da Rússia. Esta experiência - tanto da formação de comitês de fábrica quanto de soviets e sindicatos - tinha antecedentes na revolução de 1905, o que explica a rapidez com que se formaram em fevereiro. Em muitos casos estes comitês foram constituídos em função de necessidades colocadas após a revolução: nas empresas estatais, para manter a produção, os operários foram obrigados a realizar as tarefas de gestão dos funcionários do czar; nas empresas privadas, diante da sabotagem dos proprietários e administradores, os operários se viram obrigados a controlar no sentido de fiscalizar suas ações para garantir a manutenção da produção.
No caso particular das empresas estatais, sob o impacto da revolução, proprietários, diretores, técnicos e empregados do czar ou abandonaram-nas sem serem substituídos pelo governo provisório, ao menos temporariamente, ou eram afastados pelos operários. John Reed relata que:

(...) Nas empresas do Estado, o problema era relativamente simples já que a Revolução expulsara automaticamente o “patrão” e ninguém o tinha substituído. Mas quando as comissões de fábrica se estenderam às empresas privadas foram insidiosamente combatidas pelos proprietários, a maior parte dos quais tinham cessado os acordos com as organizações (Reed, s/d).

Outro fator que contribuiu para a criação de comitês foi a orientação do soviet de Petrogrado, pressionado que estava pelas massas. Como descreve Franco Ferri:

(...) não foi por acaso que a primeira indicação tendendo a generalizar a experiência dos comitês proviesse de Petrogrado e emanasse do soviet desta cidade, que em 5 de março, ao instar os operários a suspender as greves e retomar o trabalho, em apoio de uma proposta não tão clara lançou um chamado a criação de comitês em cada fábrica, com ou sem aprovação dos proprietários e dos dirigentes (Ferri,1972:75-76).

Decorrido um mês aproximadamente, os comitês de fábrica já eram uma realidade que o governo provisório tentou, sem sucesso, canalizar para seus próprios fins. Enquanto nos principais soviets os mencheviques e socialistas revolucionários - que apoiavam o governo provisório -, foram maioria desde o início da revolução até setembro, nos comitês de fábrica, a maioria desde o início era de bolcheviques que buscavam dirimir entre os operários qualquer aposta ou confiança no governo burguês. Na fábrica Putilov que era a maior e mais importante, 25% dos delegados do comitê de fábrica eram bolcheviques e outros 30% eram seus simpatizantes (Roldán, 1997). Ou seja, uma maioria absoluta de 55% de representatividade. Assim, a generalização dos comitês de fábrica ocorreu no quadro de uma luta de classes acirrada tanto pela crise econômica objetiva que precedeu e determinou a revolução como por seu aprofundamento após as jornadas de fevereiro diante de um governo provisório paralisado. Às vezes os patrões se submetiam e chegavam a um acordo com os comitês de fábrica. Mas na maior parte das vezes, se vingavam paralisando a produção e fechando as fábricas (Ferri, 1972:69).

Os comitês de fábrica se tornam órgãos de poder

É neste contexto que em 10-11 de março o soviet de Petrogrado firma um acordo com a associação de industriais de Petrogrado, estabelecendo a redução da jornada de trabalho para 8 horas e o direito de intervenção dos comitês de fábrica na organização interna das fábricas (Ferri, 1972:76). Naturalmente houve resistências ao cumprimento deste acordo pelos industriais, mas sua aplicação foi imposta pelos comitês que implantaram por sua própria conta a jornada de oito horas. A resistência dos industriais acentuava a desorganização administrativa, a crise financeira, a deterioração da produção e dos transportes, o aumento geral dos preços, a escassez de produtos agrícolas e de matérias primas, de combustíveis, de carvão, de algodão, etc. (Ferri, 1972:76-77). Mesmo antes de voltar do exílio na Suíça, Lênin, nas suas Cartas de longe em março de 1917 escrevia: “(...) são possíveis e necessários novos passos do proletariado em aliança com os elementos pobres do campesinato, passos dirigidos a lograr o controle da produção e da distribuição dos produtos mais importantes (...)” (Lênin, 1978:28). Neste momento, início de abril, uma ofensiva se inicia contra a jornada de 8 horas primeiro, e logo contra o conjunto das reivindicações operárias. Partindo de denúncias de queda da produtividade e de situação deficitária, chegou a demissões em massa e fechamento de várias fábricas. Quando não, a sabotagem pela desorganização consciente da administração das fábricas, e a subtração de matérias primas e a falsificação dos livros foram meios de tentar criar uma opinião hostil às reivindicações operárias às quais eram responsabilizadas pela crise e anarquia da produção (Ferri, 1972:77; Reed, s/d). Em resposta, os comitês passam a controlar as admissões e demissões e os livros contábeis para evitar as falsificações administrativas; combatem a sabotagem gestionando as provisões para garantir a produção e para exercer tais controles criam destacamentos de milícias operárias (Lênin, 1978:225). Em 2 de abril os comitês se reúnem na conferência preparatória da primeira conferência de comitês de fábrica que ocorreria em maio. Foram aprovadas regulamentações necessárias sobre as competências dos comitês de fábrica. Mas de fato, as medidas aprovadas já eram aplicadas por muitos dos comitês. Assim,

(...) o comitê, se afirmava no estatuto, teria a seu cargo todas as disposições concernentes ao regulamento interno estabelecido pela lei (regulamentação do tempo de trabalho, salários, incorporação de pessoal, demissões, férias, etc.) e notificava o diretor da fábrica ou do setor. Todo o pessoal administrativo, os quadros superiores, os chefes de departamento ou escritório e os técnicos eram tomados de acordo com o comitê de fábrica, que devia informar à assembléia geral de toda a fábrica e aos departamentos por meio dos comitês. O comitê de fábrica tinha o direito de rechaçar as pessoas da administração que não podiam garantir relações normais com os operários. O comitê de fábrica constituiu o organismo de controle da atividade da direção nos setores administrativos, econômicos e técnicos. Para realizar este controle preliminar, o comitê de fábrica enviava um de seus membros para que o representasse ante a direção, nos comitês econômicos e técnicos tanto como nas diversas seções da fábrica. Ademais, se devia apresentar ao representante do comitê de fábrica, para tê-lo ao corrente, todos os documentos oficiais da direção, os balanços de produção e de gastos e toda a documentação relacionada com eles (Ferri, 1972: 76).

De acordo com estas definições, os comitês de fábrica terão o papel de representação dos operários e de controle dos diversos comitês de decisão no âmbito da fábrica. Daí em diante os comitês de fábrica ampliam sua ação, como condição de defesa, assumindo uma posição de controle sobre todas as questões da vida produtiva da empresa, desde as provisões, matérias primas e combustíveis até o controle da produção, da distribuição, das operações financeiras, dos benefícios, das máquinas, etc. Assim, a tendência ao aprofundamento do controle derivou da lógica de conflitos no interior das empresas e em contraposição a reação dos patrões (Ferri, 1972:77). Todavia, a sabotagem permanecia no intuito de dificultar o trabalho dos comitês. Em As tarefas do proletariado em nossa revolução, escrito em 10 de abril de 1917, Lênin previne que para evitar a iminente bancarrota se deveria aplicar

(...) medidas como a nacionalização da terra e de todos os bancos e consórcios dos capitalistas, ou, pelo menos, o estabelecimento urgente do controle dos mesmos pelos Soviets de deputados operários, etc., que não significam de modo algum a “implantação” do socialismo (...) (Lênin, 1978:31)

Em 23 de abril o governo provisório promulga um decreto que reconhece os comitês de fábrica como representantes dos operários em suas relações com os patrões e com o governo (Carr, 1974:69). De acordo com Maurice Brinton (1975:42), este decreto restringiria a influência dos comitês na medida em que .todos os assuntos importantes foram deixados ao “mútuo acordo das partes interessadas”. É neste sentido que Andrés Roldán (1997) explica que havia a intenção de integrar os comitês operários em uma câmara de conciliação de conflitos, onde estes só poderiam representar os operários sobre questões sindicais restritas, relativas aos salários e condições de trabalho. Era uma clara tentativa de, através da regulamentação, estabelecer ao menos certo equilíbrio de poderes, já que, neste momento fortalecia-se o poder operário no âmbito das fábricas, desestabilizando o poder da burguesia. Neste momento há uma grande cautela por parte da burguesia industrial e uma insegurança com relação tanto ao governo provisório quanto ao soviet de Petrogrado, que oscilavam pressionados pelas massas, enquanto os comitês de fábrica se impunham e se articulavam de conjunto. É preciso enfatizar que os comitês de fábrica nesse período cumpriram um importante papel através do controle que exerciam. Do contrário, seguiria a bancarrota geral, única arma que a burguesia tinha para conter a revolução. Da mesma forma, o controle teve um significado prático de reação à desorganização na indústria e através dele foi possível não apenas manter a produção como também reorganizar o regime de trabalho, reduzindo as jornadas e controlando os ritmos de trabalho. Todavia, apesar da manutenção da produção, a continuidade da guerra e a situação de deterioração da indústria impediam que a crise econômica se resolvesse. E na medida em que sabotava e apoiava a continuidade da participação na guerra, a burguesia foi demonstrando à classe operária e demais setores organizados como ela própria se recusava a ajudar na reorganização da indústria e da economia e, consequentemente cultivava entre aqueles o desejo de se verem livres deste verdadeiro empecilho e seu governo. Assim, com a organização dos comitês de fábricas cresce o poder da classe operária, relativo ao da burguesia nas fábricas e começa a se desenvolver um controle operário da produção. No decorrer do processo que vai de abril a outubro, diante dos entraves para um controle operário efetivo, esta tarefa irá se combinar com a de organização da tomada do poder de Estado e de reorganização da economia nacional.

O controle operário para Lênin e Trotsky

Lênin e Trotsky foram não apenas os principais organizadores da revolução de outubro de 1917 na Rússia, mas também os principais autores que contribuíram para a compreensão do papel do controle operário no processo revolucionário. Lênin foi quem mais auxiliou em traduzir no calor da revolução, o conteúdo prático e político que o controle operário das fábricas - tão importante naquele momento para manter a produção a todo custo -, precisava para se tornar um “controle operário verdadeiro” e contribuir positivamente na primeira fase da revolução operária.Trotsky irá contribuir com textos mais tardios, de síntese a partir da experiência russa e de outros países. Para compreender o que para Lênin significava o controle operário é necessário retornar às suas Teses de abril (Lênin, 1987). Até abril de 1917, todos os partidos de esquerda, incluindo o partido bolchevique, entendiam que em fevereiro havia iniciado uma etapa revolucionária burguesa que precisava ser completada antes de se avançar a uma etapa socialista. Mas na Rússia não havia uma burguesia nacional com expressão política suficiente para defender interesses nacionais frente às nações imperialistas. A maior parte dos empresários e donos de bancos instalados era de origem estrangeira - Ingleses, Franceses, Belgas e Alemães. Portanto, as únicas classes interessadas pelas reformas democráticas e o desenvolvimento econômico russo eram as classes operária e os extratos mais pobres do campesinato. Estas reformas só se implantariam numa luta pelo poder de Estado contra as classes que só queriam explorar da melhor forma a economia russa tal como estava. As tarefas burguesas só poderiam ser cumpridas por um governo operário e camponês e Lênin concluiu que era necessário canalizar e organizar a energia que circulava entre as massas após a derrubada do Czar para a tomada do poder e transição ao socialismo. Isto significava, por exemplo, combater entre as massas as ilusões que tinham naquele governo provisório. O partido bolchevique irá abraçar as teses de Lênin, mas todos os outros partidos viam a situação a partir do esquema da etapa burguesa. Dentro deste esquema, as organizações operárias e camponesas deveriam colaborar com o governo provisório em proveito próprio, e as idéias de controle operário, apesar das práticas de confronto de muitos comitês de fábrica, em meio ao impasse e a crise econômica poderiam tomar a forma de colaboração com os patrões e o governo. Por isso Lênin, mesmo antes de voltar à Rússia, mas, sobretudo a partir de abril, se preocupou notoriamente, entre outras coisas, com elaborar uma proposta que conectasse a atividade espontânea dos operários nas fábricas e o poder de controle que já exerciam, com o poder dos soviets e as tarefas da tomada do poder de Estado. Esta proposta será minuciosamente apresentada na primeira conferência dos comitês de fábrica e oficinas de Petrogrado, realizada de 30 de maio a 3 de junho em que estiveram 586 delegados de 236 fábricas. Em seu discurso nesta conferência Lênin explica:

(...) Avílov (menchevique.nt) estabelece o preceito, indiscutível hoje para todo socialista, de que a rapina da administração dos capitalistas leva a Rússia a completa bancarrota econômica e industrial; mas depois propõe a fórmula vaga de controle da indústria “pelo poder de Estado” (...). Todo o mundo fala agora de controle. (...) Mas com ajuda deste termo geral “controle” se quer, de fato, reduzi-lo a nada. O governo de coalizão, no qual colaboram agora “socialistas”, não fez nada ainda para estabelecer este controle. E por isso é plenamente compreensível que os comitês de fábrica queiram um controle operário autêntico, e não no papel. (Lênin, 1978:49)

Tratava-se nesta fase de uma luta de Lênin junto ao partido bolchevique, de conquistar a confiança da classe operária e os camponeses mais pobres para a perspectiva revolucionária, fazendo com que estes rompessem com todas suas ilusões no governo provisório para concluir que somente um governo operário com
apoio dos camponeses poderia propiciar um autêntico controle sobre a produção. Acerca disto, Trotsky em 1938, no Programa de Transição (Trotsky, 2005), a luz da experiência passada, explica que o capitalismo monopolista, que se sucedeu ao liberal, foi igualmente incapaz de controlar a anarquia que o mercado impõe à produção, como ainda fez com que esta se agravasse. Apresenta a falsidade das propostas “reformistas” de um “controle” estatal sobre a economia, já que este “controle” não vai além quando se trata dos segredos industriais e comerciais. E conclui que “(...) nenhum funcionário do Estado burguês pode levar a bom termo este trabalho (...). Para vencer a resistência dos exploradores é necessária a pressão do proletariado”. Com base neste mesmo pressuposto é que, na referida conferência de maio, Lênin opõe aos mencheviques uma moção sobre o controle baseada na definição do caráter de classe do estado moderno. Se quisermos um controle, afirmou Lênin,

(...) é indispensável que seja um controle operário, que os operários estejam em maioria em todos os organismos responsáveis e que a administração renda conta de seus atos ante as organizações operárias mais organizadas (Ferri, 1972:78).

A resolução redigida por Lênin foi aprovada por 297 delegados contra 21 votos e 44 abstenções. Esta resolução terá grande importância pelo avanço tanto na análise de conjuntura e perspectivas futuras, quanto na clarificação do caráter do verdadeiro controle operário e por isso, segue-se uma análise pormenorizada dela. Para compreensão da resolução proposta por Lênin, é necessário iniciar pelo
décimo e último ponto:

(...) 10) A aplicação planificada e feliz de todas as medidas indicadas só é possível a condição de que todo o poder do Estado passe às mãos dos proletários e semiproletários (Lênin, 1978:46).

Assim, a resolução de Lênin não significava uma lista de reivindicações ao governo provisório, mas um programa de ação para os comitês de fábrica, que combinava a necessidade de controle da produção e distribuição com a necessidade de tomada do poder de Estado, combinação que sofreria resistências não só por parte da burguesia industrial e o governo, mas por longo tempo também nos soviets principais e até mesmo em vários comitês de fábrica. Em seu primeiro ponto, a resolução previa a iminência de uma grande catástrofe econômica de dimensões gigantescas que ameaçava interromper o trabalho de toda uma série de setores fundamentais da produção, de privar os pequenos proprietários da possibilidade de desenvolver sua atividade na medida necessária, de suspender as comunicações ferroviárias e de privar de trigo as grandes cidades. No segundo ponto afirmava que,

(...) Não é possível salvar-se da catástrofe nem seguindo um caminho burocrático, quer dizer, mediante a criação de instituições nas quais predominem os capitalistas e funcionários públicos, nem protegendo os lucros dos capitalistas, seu poder omnímodo na produção, seu domínio sobre o capital financeiro e seu segredo comercial em seus assuntos bancários, mercantis e industriais. Assim se demonstrou com absoluta clareza a experiência de toda uma série de manifestações parciais da crise em distintos ramos da produção (Lênin, 1978:44).

Para combater esta tendência de crise se propunha uma série de medidas urgentes a partir do terceiro ponto:

(...) 3) O único caminho para salvar-se da catástrofe consiste em implantar um verdadeiro controle operário da produção e da distribuição dos produtos. Para este controle é necessário: primeiro, que em todas as instituições decisivas se assegure aos operários uma maioria de não menos de três quartos dos votos, incorporando sem falta o controle tanto aos empresários que não tenham abandonado os negócios como o pessoal técnico e científico; segundo, que se conceda aos comitês de fábrica, aos soviets centrais e locais de deputados operários, soldados e camponeses e aos sindicatos o direito de participar no controle, pondo a sua disposição todos os livros comerciais e bancários e comunicando-os obrigatoriamente todos os dados; terceiro, que se conceda este mesmo direito aos representantes de todos os grandes partidos democráticos e socialistas (Lênin, 1978:44).

Como se vê, o único caminho contra a catástrofe seria implantar um verdadeiro controle operário. Isto significava que nos comitês decisórios (administrativos, econômicos e técnicos), os operários deveriam ter 75% dos votos, restando apenas 25% aos proprietários, administradores, gerentes ou seus representantes. Isto permitiria que os antigos gestores continuassem exercendo suas funções, garantindo a intervenção dos operários, caso considerassem necessário. Em caso de desacordo, os operários assegurariam por maioria, a direção da fábrica. A partir destas propostas de Lênin, há um avanço em relação às decisões da conferência preparatória, pois já não se trataria de um membro do comitê de fábrica representando os operários nos comitês de decisão da fábrica. Tratar-se-ia de uma mudança radical na própria organização destes comitês decisórios, que se antes deveriam continuar constituídos apenas pelos gestores e um representante do comitê de fábrica, deveriam ter uma maioria de representantes operários. Ademais, os gestores seriam obrigados a permanecer em seus postos na fábrica, sobretudo porque seria através deles que o comitê de fábrica e os representantes operários iriam controlar o andamento da produção, e nunca diretamente, dando ordens aos operários. Ou seja, os operários dirigiriam a tomada de decisões, mas quem as ordenaria seriam os gestores. Esta estratégia garantiria a unidade dos operários nas fábricas e manteria a delimitação de classe. A separação entre aqueles que pensam e os que trabalham estaria abolida. E na medida em que o comitê de fábrica gozasse do direito de acesso a toda a contabilidade da fábrica, impediria ou descortinaria os atos de sabotagem. No quarto e quinto ponto:

(...) 4) O controle operário, reconhecido já pelos capitalistas em diversos casos de conflito, deve ser desenvolvido imediatamente mediante uma série de medidas cuidadosamente meditadas e graduais, mas aplicadas sem dilação alguma, transformando-o num sistema de regulação completa da produção e distribuição dos produtos pelos operários.
5) O controle operário deve tornar-se extensivo de igual modo, e com os mesmos direitos, a todas as operações financeiras e bancárias, com a obrigação de dar a conhecer todo o estado financeiro dos negócios e com a participação dos soviets e congressos de empregados dos bancos, dos consórcios, etc., que serão organizados imediatamente (Lênin, 1978:45).

Aqui se verifica que o controle operário não deveria ser um controle apenas sobre a produção nas fábricas, mas um controle de todos os setores da economia, incluindo os bancos e consórcios. Deveria ser organizado não apenas pelos comitês de fábrica, mas também pelos soviets e congressos de empregados, se transformando num sistema de controle da produção e da distribuição. Trotsky também explica que os comitês de fábrica pelo caráter de órgão de duplo poder que têm, podem cumprir não só o papel de fiscalização da administração burguesa nas empresas, mas também como forma de organização principal da dualidade de poderes e organização da revolução operária, sobretudo quando não se desenvolveram outros órgãos de duplo poder como os soviets ou quando estes perderam seu conteúdo revolucionário. Assim,

(...) Na Rússia os soviets conciliadores atacaram os operários e soldados em julho de 1917. Depois disto, Lênin pensou durante um tempo que haveríamos de chegar ao levantamento armado apoiando-nos não nos soviets, senão nos comitês de fábrica. Este cálculo foi rechaçado pelo curso dos acontecimentos, já que fomos capazes, nas seis ou oito semanas anteriores ao levante, de ganharmos os soviets mais importantes. Mas este mesmo exemplo mostra que pouco inclinados nos sentíamos a considerar os soviets como uma panacéia (Trotsky, 1979).

Lênin e Trotsky tinham claro que o controle operário era parte importante no processo de transição ao socialismo, mas que este controle não se resumia ao “controle operário” pelos comitês de fábrica isoladamente ou mesmo em seu conjunto sobre a produção. Era tão ou mais importante que este controle operário estivesse combinado à tarefa de organização política para tomada do poder de Estado. Da mesma forma que não fetichizavam os soviets como órgãos especiais para cumprir esta função, também não fetichizavam os comitês de fábrica como os
órgãos mais adequados ou exclusivos a partir dos quais os operários poderiam controlar a produção. Mas, para implantação deste verdadeiro controle operário era necessário superar uma série de entraves. Sem abolir o segredo comercial, industrial e bancário, dizia Lênin, o controle da produção e da distribuição não irá além de uma promessa vaga, pois que,

(...) a economia capitalista não admite em absoluto a abolição do segredo comercial pois a propriedade privada dos meios de produção e a dependência das distintas empresas a respeito do mercado impõem a “sacrosanta intangibilidade” dos livros e das operações comerciais, incluindo, como é natural, as operações bancárias (Lênin, 1978:66).

No primeiro artigo sob o título A catástrofe iminente e as promessas desmesuradas, publicado no fim de maio, Lênin explica que bastava a decisão para em apenas um dia tomar o controle sobre os bancos. Os soviets e congressos de empregados dos bancos, em cada unidade e em escala nacional, deveriam preparar medidas práticas para fusionar todos os bancos e instituições de crédito em um só banco do Estado, estabelecer o controle mais rigoroso sobre todas as operações e publicar os resultados do controle (Lênin, 1978:39).

No segundo artigo de mesmo nome, completava:

(...) com ajuda do controle desde abaixo, por parte dos empregados dos bancos, dos consórcios, etc., todos os elos e vínculos de seu capital financeiro, de seus laços bancários, se descobrirá todo o nó da dominação do capital, toda a massa principal de riquezas acumuladas à custa do trabalho alheio, todas as raízes verdadeiramente importantes do “controle” sobre a produção e a distribuição sociais dos produtos (Lênin, 1978:42).

Assim, dizia Lênin: “há que tomar precisamente a fortaleza principal do capital financeiro. Sem isto, todas as frases e todos os projetos de salvação da catástrofe serão um engano” (Lênin, 1978: 42). Na fase imperialista desenvolve-se uma forte integração entre os capitais industriais e financeiros e na Rússia, como talvez em nenhuma outra parte, eles estavam integralmente fusionados, o que explica o valor estratégico de tomar o controle dos bancos do país (Trotsky, 1977:29). No mesmo sentido Trotsky (2005) afirmará que a abolição do segredo comercial é uma condição para um verdadeiro controle operário. As primeiras tarefas do controle operário consistem em “(...) esclarecer quais são as rendas e despesas da sociedade, a começar pela empresa isolada” e em “(...) revelar, enfim, diante de toda a sociedade, o assustador desperdício de trabalho humano que resulta da anarquia capitalista e da pura caça ao lucro”. Ao mesmo tempo, a elaboração de um plano econômico, “(...) do ponto de vista dos trabalhadores e não dos exploradores, seria inconcebível, pelo menos na primeira fase da revolução (...)” sem controle operário, sem que os operários voltem seus olhos para todas as energias aparentes e veladas da economia capitalista (Trotsky, 2005). Portanto, para estes autores havia uma relação dialética íntima entre controle operário e a fase inicial do desenvolvimento de um sistema de planificação da economia, no processo de transição ao socialismo. De maneira prática, o controle operário, enquanto dualidade de poderes no âmbito das fábricas poderia e deveria ser imposto, desde então sob um governo burguês, graças ao processo revolucionário que se desenvolvia, mas o controle operário efetivo da produção para Lênin não seria possível sem o controle de toda a economia, o que dependia da tomada do poder de Estado pelos operários. A este respeito Trotsky explica a diferença entre controle operário da produção e controle da produção pelo estado operário:

(...) A quê regime estatal corresponde o controle operário da produção? É óbvio que o poder não está ainda nas mãos dos trabalhadores, pois de outro modo não teríamos o controle operário da produção, senão o controle da produção pelo estado operário como introdução a um regime de produção estatal baseado na nacionalização. (...) Assim, o regime do controle operário, um regime provisório e transitório por sua mesma essência, só pode corresponder ao período das convulsões do Estado burguês, da ofensiva proletária e o retrocesso da burguesia, quer dizer, o período da revolução proletária (...) (Trotsky, 1979).

No mesmo sentido, para Lênin apud Ferri (1972:87), “(...) Com a perspectiva do poder político e com as tarefas de edificação deste poder, o controle se converte em controle pelo estado operário, quer dizer, em um fator de organização do poder” e que “(...) Quando dizemos ‘controle operário’, colocando este lema al lado da ditadura do proletariado, mas sempre depois desta, estabelecemos claramente qual é o estado que temos na mente. (...) se temos na mente um estado proletário, (...) então o controle operário pode converter-se no exercício de uma contabilidade
nacional (...)”.

O controle operário após outubro de 1917

A história da política industrial soviética durante os primeiros meses após a revolução de outubro se aproximou muito da forma como Lênin pensava nos meses precedentes, passando rapidamente do controle operário que já era insuficiente para organizar a economia para uma centralização e planificação através do Conselho Superior de Economia Nacional e os centros que o representavam regional e localmente (Carr, 1974:78). Em menos de um mês após a revolução de outubro, após o trabalho de resolver as controvérsias, o decreto sobre o controle operário legaliza a ingerência dos operários sob a administração das empresas sendo obrigatórias as decisões dos órgãos de controle e abolido o segredo comercial (Serge, 1993:146). Em 26 ou 27 de outubro Lênin escreve o Projeto de Decreto Sobre o Controle Operário [2] e este servirá de base ao projeto de decreto confeccionado pelo Comissariado do Povo do Trabalho a ser publicado, com emendas e adições, em de novembro de 1917 no número 178 do Pravda. O controle operário foi definido de acordo com o programa econômico esboçado por Lênin e o partido bolchevique anteriormente, e assim, mantinha o direito de propriedade desde que o proprietário cumprisse a obrigação de administrar e manter a fábrica em funcionamento obedecendo aos organismos de controle operário. Durante a formulação do decreto foram expressas diferentes opiniões, sobretudo quanto à polêmica entre os comitês de fábricas e os sindicatos (Ferri, 1972:90). Na conferência dos comitês de fábricas de outubro de 1917, o conselho central dos sindicatos, ao contrário de seu comportamento até então, apresentou seu interesse em frear as tendências anárquicas dos comitês de fábricas, preocupação compartilhada pelo governo revolucionário que lutava por manter e organizar os processos essenciais da economia (Carr, 1974:79). Levando em conta as discussões desta conferência, um projeto de decreto revisado foi entregue e discutido em 14 de novembro na reunião do Comitê Executivo Central de toda Rússia. Em 15 de novembro o novo projeto foi discutido
na reunião do Conselho de Comissários do Povo e aprovado por maioria de 24 votos a 10. Publicado no dia seguinte com o título de Regulamento sobre o controle operário, no número 227 de Izvestia do Comitê Central de toda Rússia, o decreto resultante apresentava uma nova forma de organização do controle operário, semelhante a dos soviets. A forma previa a criação de Conselhos Superiores de Controle Operário de cada localidade (cidade, província ou região industrial), aos quais os comitês de fábricas e empresas locais deveriam prestar contas. Os Conselhos Superiores de Controle Operário seriam responsáveis ante um Conselho de Controle Operário de toda a Rússia, que por sua vez seria responsável ante um Congresso dos Conselhos de Controle Operário. Além disso, se publicaria em separado uma regulamentação sobre as relações entre o Conselho de Controle Operário de toda a Rússia e demais organizações que regulavam a economia nacional. Os sindicatos também participariam junto aos comitês de fábrica e empresas nos Conselhos Superiores de Controle Operário (Carr, 1974:79-80). A legalização do controle operário estimulou a iniciativa em grande escala dos operários em estabelecer o controle sobre a produção e distribuição, o que desempenhou um importante papel na proteção das empresas contra a sabotagem capitalista e na preparação dos operários para dirigir a produção após a nacionalização da indústria (Lênin, 1978:226). Por outro lado, também estimulou a iniciativa para medidas de expropriação das empresas industriais, mais por parte das massas operárias do que do governo que entendia que o controle operário daria conta das exigências imediatas para manutenção dos setores essenciais da produção. Com o fim dos órgãos políticos de defesa dos interesses dos capitalistas, era fortalecida entre os operários a tendência espontânea à conquista dos meios de produção, e ainda mais com a continuidade da sabotagem dos patrões, que provocava a expropriação por represália, medida que ademais estava prevista no regulamento sobre o controle operário (Serge, 1993:147)[3]. Como observa Victor Serge, a intenção dos dirigentes da revolução naquele momento não era ir além do controle operário da produção e da nacionalização dos bancos e principais monopólios:

(...) Mediante o exercício do controle, a classe operária aprenderia a dirigir a indústria; por meio da nacionalização dos estabelecimentos financeiros e do controle do crédito, recuperaria, em benefício do estado, parte dos lucros extraídos do trabalho pelo capital, diminuindo com isso a exploração. Desse modo ela se encaminharia rumo à expropriação completa dos exploradores (Serge:1993:146)

O exercício do controle operário seria ao mesmo tempo um período transitório de aprendizado para a classe operária e preparação do Estado operário, que possibilitaria e conduziria mais adiante à administração operária, e à planificação centralizada da economia. As medidas de controle e nacionalização seriam aplicadas de maneira coordenada entre os centros de planejamento do Estado, os
soviets, e órgãos de controle operário. Em 14 de dezembro foi publicado o Decreto de nacionalização dos bancos que passariam ao monopólio do Estado. Medida importante e necessária para a efetividade do controle operário, na medida em que houve resistência das instituições financeiras a se submeterem ao controle de suas atividades. Como havia previsto Lênin, em um único dia os principais bancos privados foram ocupados pelas milícias operárias e suas reservas em ouro transferidas para as contas do banco do Estado que passou a centralizar o controle sob todas as atividades financeiras. Enquanto o Estado operário se preparava para a coordenação planificada da economia, estava previsto o surgimento de dificuldades para equacionar a coexistência da propriedade privada dos meios de produção com o controle operário e o poder político proletário. Mas tais dificuldades foram mais localizadas do que gerais. Nos setores industriais mais importantes como a indústria metalúrgica de Petrogrado e das maiores cidades, onde os operários também eram historicamente mais organizados, o controle operário teve grande eficiência. Todavia, naqueles onde o histórico de organização e experiência dos operários era débil, uma tendência espontânea ao confisco das empresas e sua expropriação e nacionalização punitiva, para além dos planos do governo e a capacidade do Estado operário, impunham sérios problemas ao plano de transição esboçado pelos dirigentes da revolução, ainda que naturalmente não fosse possível conter esta tendência sem debilitar a resistência das massas contra a sabotagem, condição primeira de sobrevivência da revolução (Ferri, 1972:90). Nestes setores de menor organização operária, embora variasse de fábrica para fábrica, a inclinação espontânea dos operários após a revolução, de sentirem que as fábricas lhes pertenciam, criava sem dúvida dificuldades para a organização do controle operário. Em muitos casos, pela não compreensão do significado do controle operário e da dimensão do problema de administrar fábricas, foi que os operários se apropriavam das mesmas, expulsando proprietários e o pessoal especializado e, deixados a si mesmos, ou desorganizavam a produção, até o ponto de levar a fábrica ao fechamento, ou procuravam os administradores que haviam expulsado pedindo que voltassem. Nos piores casos, se apropriavam dos fundos, vendiam as máquinas e instalações e repartiam o dinheiro entre si (Carr, 1974:81-82). Aconteceu também de sindicatos dirigidos por opositores e grupos anarquistas incentivarem estas tendências oportunistas entre os operários (Serge, 1993:148). Todavia, a ênfase nestes casos pode levar a conclusões erradas sobre o controle operário. Em primeiro lugar, porque na maior parte das fábricas e depois nos bancos e outros setores, o controle operário foi perfeitamente capaz de manter a organização necessária ao funcionamento dos setores essenciais da economia. Do contrário, é preciso dizer, a revolução não teria sobrevivido por mais de um mês, sobretudo tendo em vista a degradação estrutural da indústria pela guerra e a crise econômica que acompanhou todo o processo desde fevereiro. Em segundo, é preciso reconhecer a impossibilidade real de não ocorrência de casos de desvios em meio ao processo convulsivo e novo que ocorria num país imenso como aquele. Além disso, se houve dificuldades ao controle operário efetivo da produção e da distribuição, a maior responsabilidade deve ser endereçada aos setores capitalistas, ou melhor, aos únicos que experimentaram o controle operário como uma afronta a seu poder. Lênin, desde as vésperas da revolução, entendia que a maior dificuldade a ser enfrentada no processo de consolidação do novo poder político seria a sabotagem e resistência dos setores capitalistas. E não bastava vencer tais resistências, mas era necessário impor as decisões do Estado operário a capitalistas e especialistas. Daí a necessidade de centralização dos poderes locais para superar a fase inicial de guerra civil que fatalmente se desenvolveria e superá-la neutralizando a resistência capitalista e anárquica. Assim a perspectiva era a de controle centralizado da economia para fazer frente às dificuldades previstas e assim reativar e reorganizar a indústria, a agricultura e a economia de conjunto. Ao mesmo tempo, o controle operário neste momento, enquanto responsabilidade dos Conselhos Superiores de Controle Operário adquiria importância ainda maior na manutenção e organização da produção em cada fábrica, empresa ou banco, enquanto se reorganizava/criava as instituições de Estado que seriam responsáveis por coordenar e planejar a economia soviética.

As dificuldades e polêmicas sobre o controle operário

Os maiores obstáculos para a aplicação do controle operário ao nível das fábricas foram sem dúvida aquelas práticas de abandono e sabotagem da burguesia industrial e seus funcionários administrativos. Somava-se a isto, salvo em raros casos, a inexperiência dos operários no campo da administração das fábricas, da qual sempre foram alijados. Não era o problema da organização da fábrica em si com tudo o que era necessário para manter a produção, pois isto só foi possível pela iniciativa e controle dos próprios operários. O problema central era de, em médio prazo, reorganizar de modo a elevar a produção em fábricas que estavam se deteriorando a um bom tempo. Para esta tarefa seriam necessários os conhecimentos dos técnicos e engenheiros especialistas. Por este motivo Lênin propunha que tanto proprietários quanto administradores e técnicos deveriam ser obrigados a permanecer em seus postos. No plano político, a burguesia industrial, junto aos partidos que apoiavam seu governo tentou neutralizar o poder dos comitês de fábrica e desmoralizar o controle operário como responsável pela crise na produção. Sem êxito, passaram a apelar ao “controle democrático do Estado” sobre a economia. Controle este que o governo não poderia fazer, já que representava a própria burguesia. Aparte estas dificuldades práticas cujo fundamento repousava na luta de classes, houve outras de caráter político e organizativo relativas aos próprios operários e suas organizações. O desenvolvimento da revolução “(...) trouxe consigo a apropriação espontânea, não somente da terra pelos camponeses, mas das fábricas pelos operários” (Carr, 1974:68). A iniciativa das massas tinha grande importância, mas sem orientação política perdia a visão de conjunto da situação. Isto Lênin temia, posto que, seria um entrave não só ao desenvolvimento da revolução, mas à organização e planificação da economia. Por isso, para ele, as principais dificuldades da revolução proletária estavam em combater a sabotagem e realizar a escala nacional a contabilidade e o controle mais precisos, ou seja, o controle operário da produção e distribuição dos produtos e explicava,

(...) quando nós dizemos “controle operário”, colocando sempre esta consigna al lado da de ditadura do proletariado (...) Se trata-se do proletariado, de um Estado proletário (quer dizer, da ditadura do proletariado), então o controle operário se pode erigir em um sistema geral, universal, omnipresente, minucioso e consciencioso ao máximo da contabilidade da produção e distribuição dos produtos (...) Nisto radica a dificuldade principal, a tarefa essencial da revolução proletária, quer dizer, a revolução socialista. Sem os soviets, esta tarefa seria, ao menos para a Rússia, insolúvel. Os soviets traçam o trabalho de organização do proletariado. (Lênin, 1978:91-92)

Os soviets neste caso seriam fundamentais na medida em que tratariam os problemas de conjunto e não isoladamente. No primeiro Congresso Pan-Russo dos Soviets, no início de junho de 1917, foram rechaçadas as posições de Lênin e
aprovaram-se uma série de medidas relativas à legislação do trabalho como as oito horas da jornada de trabalho e contra as demissões. As questões relativas ao
controle operário foram tratadas como uma tentativa anárquica de resolver os problemas sociais por ações locais, pelos comitês de fábrica. Uma evidente contradição, pois que Lênin nunca antes, nem neste congresso teria se referido ao
controle operário como uma exclusividade dos comitês de fábrica, mas, o contrário. Todavia, era o reflexo das posições que propunham a conciliação com o governo. Assim, antes de outubro, os soviets impunham uma séria dificuldade ao desenvolvimento de um controle operário que preparasse as condições necessárias à organização e planificação da economia. Lênin se preocupava com isto, pois para ele o controle operário era a “escola da planificação econômica” [4] para os operários e, portanto, na medida em que os soviets dificultavam tal desenvolvimento, atrasavam os preparativos para um controle organizativo eficiente da economia, que a cada dia parecia ser mais necessário, antes que o colapso geral se instalasse. De acordo com Ferri,

(...) o modo como Lênin dá conta da amplitude da reivindicação de controle, como expressão de um processo de radicalização das massas que anula toda tentativa de estabilizar a situação e de compromisso entre o governo e os soviets; (...) Contudo, Lênin, (...) não se afasta da exigência de uma direção “política” por parte dos soviets, da organização do controle e da direção em escala nacional (Ferri, 1972:79)

Na medida em que Lênin combinava a idéia espontânea de controle das fábricas com a necessidade de um verdadeiro controle operário, opunha os comitês de fábrica aos soviets e sindicatos conciliadores dirigidos pelos mencheviques e socialistas-revolucionários. Esta oposição durou oito meses. Os sindicatos dirigidos pelos mencheviques, mesmo após outubro contribuíam para dificultar a organização da produção: por ocasião do fechamento de empresas, exigiam o pagamento antecipado dos salários. “Os mencheviques do sindicato da indústria química de Petrogrado reivindicaram salários excepcionalmente elevados, fazendo valer o fato de que dispunham de grandes quantidades de explosivos” (Serge, 1993: 148-149).
Outra polêmica quanto ao conteúdo político do controle operário começou a se manifestar já na primeira conferência de comitês de fábrica e oficinas de Petrogrado. Lá, tanto mencheviques quanto anarquistas colocavam o controle das
fábricas em oposição à revolução proletária, a tomada do Estado e a ditadura do proletariado. Os anarquistas sustentavam que “(...) a administração operária era o caminho para formar ‘comunas produtivas autônomas’ o que contornava a derrubada da burguesia e se opunha ao controle operário como base da planificação centralizada”, ou seja, uma espécie de “socialismo em cada fábrica”. Os mencheviques colocavam que “(...) o objetivo da administração operária era fazer funcionar as empresas e convertê-las em rentáveis” para melhorar a vida daqueles operários (Roldán, 1997; Goulart, 2007:18). Os anarquistas, com dificuldades que sempre tiveram na Rússia de organizar a si próprios, tinham um peso muito menor e pode-se dizer que significaram muito pouco neste momento (Woodcock, 2006: 198-199). Todavia, após outubro sua linha, logo elevada à teoria, se apoiava nas manifestações dispersas e não coordenadas de controle local. Como bem coloca Ferri,

(...) em meio ao desastre econômico, a tendência da parte menos politizada da classe operária era naturalmente a de empurrar os comitês de fábrica a assumir diretamente a condução das fábricas, na tentativa de resolver o problema imediato da ocupação do pessoal. Mas uma fábrica, para levar sua vida individual, precisa de matérias primas, combustível e máquinas. A tentativa de satisfazer estas necessidades levava frequentemente o comitê a verdadeiras formas de competição com outras fábricas para monopolizar o necessário, sem ter em conta, naturalmente, os interesses gerais nem as questões de prioridade. No caso em que os comitês se limitavam à direção da empresa, não era raro que os proprietários e os conselhos de administração delegassem a eles a tarefa de resolver, no possível, o problema da fábrica (Ferri, 1972:82).

As reivindicações imediatas e irracionais provocavam conflitos penosos: “Foi feita a revolução, dupliquemos os salários! Soou, para todos a hora da fartura ”. E no campo das requisições e nacionalizações, “(...) manifesta-se o instinto anárquico por meio das tentativas de explorar uma fábrica em benefício dos que nela trabalham, ou pelo confisco do primeiro trem de abastecimento que passa pela estação mais próxima (...)”. Os contra-revolucionários tiravam vantagem disto obviamente: os industriais que trabalhavam para o Estado se empenhavam em provocar altas insensatas de salários (Serge, 1993:148). Assim, se os comitês de fábrica se limitassem a gerir diretamente as fábricas de forma isolada, num momento em que o controle do Estado e da economia permanecia nas mãos da burguesia, dificilmente solucionariam seus próprios problemas ou o fariam a custa de criar outros para o conjunto das fábricas. Não é por acaso que onde esta perspectiva se colocava, proprietários e administradores a apoiassem, afinal, alimentar a anarquia da produção para atribuí-la aos operários era sempre desejável. Percebendo esta possibilidade foi que muitos empresários abandonaram suas fábricas, às vezes temporariamente, e levaram consigo seus administradores contando com a incapacidade dos operários para administrá-la. Quanto a isto Ferri apresenta o seguinte:

(...) No caso em que o proprietário abandonava a fábrica, o comitê atuava realmente como “proprietário”, com uma lógica, na maior parte das vezes, particularista. Era muito natural que os anarquistas se apoiassem nesta tendência natural, apresentando o controle como um meio para transferir diretamente a produção às mãos dos operários, ainda antes e prescindindo de uma coordenação econômica e política (Ferri, 1972:83).

Mas a solução do problema para Lênin não estava no confisco ou na apropriação dos bens dos capitalistas posto que isto não bastaria para um controle da produção e da economia já que o confisco não traria nenhum elemento de organização e cálculo para uma distribuição eqüitativa. Lênin estava realmente preocupado com a racionalização da produção no sentido de ampliá-la num futuro breve para suprir as necessidades da população, o que não exigia a expropriação imediata daqueles meios de produção, mas seu controle para aqueles fins. Os anarquistas, de uma perspectiva que igualava economia capitalista com fábricas apenas, tinham os comitês de fábrica como os únicos capazes de estabelecer um genuíno controle operário da produção, que só poderia dar-se de maneira direta. Uma gestão da produção por aqueles que produzem. A isto Lênin respondia que não só seria um engano, pois o controle limitado à produção sem atacar o centro financeiro, não permitiria um controle global da economia, mas que estes comitês, que sem dúvida cumpriam um importante papel de controle direto e duplo poder nas fábricas, deveriam ser coordenados pelos soviets operários que desde o início se colocaram como órgãos de duplo poder e deveriam preparar a tomada do Estado, como de fato aconteceu.

Do controle operário à planificação centralizada da economia

Como continuidade de organização do controle operário é criado o Conselho Superior da Economia Nacional em 5 de dezembro para coordenar a ação de todos os órgãos locais ou centrais que reativavam ou controlavam a produção. Diante das dificuldades pela continuidade da guerra, este órgão só começará a traçar e coordenar planos econômicos após a paz de Brest-Litovsk, em março de 1918. E só iria adquirir autoridade com o tempo, após meses de trabalho. Os Conselhos Regionais de Controle Operário passaram a ser chamados de Conselhos Regionais de Economia Nacional. O Conselho Superior da Economia Nacional estava capacitado para centralizar e dirigir a atuação de todos os organismos econômicos e preparar leis e projetos que seriam submetidos ao governo. Ele passou a coordenar e supervisionar um conjunto pré-existente de Centros Diretivos governamentais em cada setor industrial. Depois criou um sistema completo de supervisão e controle da indústria que ao mesmo tempo reconhecia a direção técnica em cada fábrica. Cada Centro Diretivo da indústria deveria nomear um supervisor ou comissário que representava o governo para acompanhar cada empresa de responsabilidade do centro. Em cada fábrica havia um diretor técnico e outro administrativo. Este último estava submetido em primeiro lugar ao Centro Diretivo da indústria, ao supervisor designado e depois ao Conselho Administrativo Econômico da fábrica composto por representantes dos operários, patrões e pessoal técnico, assim como dos sindicatos e organismos locais do soviet. As decisões do comitê de fábrica por sua vez também estavam submetidas a este Conselho Administrativo Econômico (Carr, 1974: 97-98).
Mais tarde foi necessário subtrair da contra-revolução sua base econômica e sua riqueza. O Conselho dos Comissários do Povo foi levado a decretar a nacionalização das sociedades metalúrgicas russo-belgas, das fábricas Putilov, da
fiação Smirnov, da Usina Elétrica, etc. Diretores de grandes fábricas franco-russas, francesas, belgas e suecas insistiram para que suas empresas fossem nacionalizadas e com isso tinham a esperança de livrarem-se, aos olhos dos acionistas, das obrigações e responsabilidades de uma gestão difícil diante da desmobilização industrial. E a todos inicialmente foram categóricas as recusas por parte do governo (Serge, 1993:147). O governo só adotaria os grandes decretos de nacionalização após oito meses, sob pressão da intervenção estrangeira. As primeiras nacionalizações de indústria em sua totalidade ocorreram na indústria açucareira seguida pela indústria petrolífera, em maio e junho de 1918 (Carr, 1974:95). Após a retirada da guerra, como continuidade e aprofundamento do processo de controle do Estado operário sobre a produção, começam a ser esboçadas e aplicadas medidas de planificação da economia para salvar a indústria da queda que sofria. Os primeiros projetos pretendiam equipar as minas da Sibéria, eletrificar a indústria de Petrogrado e irrigar o Turquistão. Com o início do ataque estrangeiro e a guerra civil estes projetos foram interrompidos e foi exigida maior centralização e nacionalização da economia, o que irá sobrecarregar o Estado operário. A partir de então é substituído o sistema de nacionalização punitiva por um sistema de nacionalização planificado, que deveria estar combinada ao aumento da produtividade econômica. Em abril de 1918 o governo ainda discutia - mas por fim abandonou -, a idéia de constituir sociedades mistas por ações do Estado operário, com participação do capital russo e estrangeiro. Havia empresários estrangeiros abertos à proposta, e Lênin a aprovava entendendo que seria uma forma de desenvolver aspectos da economia de base, imprescindíveis para o arranque da economia naquele momento de crise, mas impossíveis enquanto empreitada dependente apenas dos recursos econômicos do Estado, já tão sobrecarregado. Somente após o fim da guerra civil é que a economia será reorganizada e voltará a crescer, a partir da Nova Política Econômica. Em novembro de 1918, por ocasião do primeiro aniversário da revolução, ao fazer um balanço, Lênin concluía que apesar das tantas dificuldades, a revolução havia cumprido a fase de controle operário e já iniciava a criação da administração operária da indústria. Para tanto, contava que, a esta altura, grande parte das empresas estavam nacionalizadas, os soviets haviam se consolidado em todas as partes, a situação dos sindicatos havia mudado e estes participavam ativamente na organização da economia e os operários adquiriam cada vez mais experiências na tarefa de direção da produção. Em um trecho de seu discurso, Lênin diz:

Não decretamos no ato o socialismo em toda a nossa indústria porque o socialismo pode formar-se e se garantir unicamente quando a classe operária aprenda a dirigir, quando se garanta o prestígio das massas operárias. Sem isto, o socialismo não passa de um desejo. Daí que implantamos o controle operário, sabendo que é um passo contraditório, um passo incompleto; mas é necessário que os próprios operários empreendam a grande obra de criar a indústria de um imenso país sem exploradores e contra os exploradores. (...) Sabemos que no país mais atrasado e arruinado, no qual tantas travas e dificuldades se apresentaram a classe operária, esta classe necessita de um prazo amplo para aprender a dirigir a indústria. Estimamos que o mais importante e valioso, consiste em que os próprios operários tomaram em suas mãos esta direção, em que do controle operário, que devia seguir sendo caótico, desmembrado, artesanal e incompleto em todos os ramos básicos da indústria, chegamos à direção operária da indústria em escala nacional (Lênin,1978:182).

Conclusão

1) Sobre a dinâmica do processo histórico é importante observar que o controle operário na Rússia se desenvolveu tendo como pano de fundo a primeira guerra mundial e uma crise de produção na Rússia, que não se resolveu com a revolução burguesa de fevereiro. Após a posse do governo provisório e com o fim da greve geral, a energia operária liberada irá se expressar dentro das fábricas, pelo ressurgimento de comitês para manter a produção, quando a burguesia começou a sabotagem industrial. A insistência desta sabotagem e a omissão do governo quanto à crise econômica geral foram os motivos que deram impulso para que os comitês de fábrica se impusessem como órgãos de poder nas fábricas e desenvolvessem um controle operário da produção. Este controle, em si mesmo limitado, na medida em que esbarrava em entraves do governo burguês e do sistema econômico capitalista, conduziu a classe operária às tarefas de tomada do poder de Estado e controle do centro financeiro da economia, entendidas como condições para realizar-se um controle operário efetivo da produção e da distribuição. Portanto, as contradições do governo burguês na Rússia, da economia capitalista internacional e suas repercussões na Rússia, foram os fatores de origem e desenvolvimento do controle operário e do conteúdo revolucionário que adquiriu.
2) Após a tomada do poder de Estado em outubro de 1917, até março de 1918 quando a União Soviética se retira da guerra, o desenvolvimento de um controle operário efetivo da produção e distribuição avançou a partir do estabelecimento dos Conselhos Superiores de Controle Operário e da nacionalização dos bancos e
abolição do segredo comercial. Ao mesmo tempo ainda havia dificuldades insolúveis naquele momento devido à persistência da sabotagem industrial pelos proprietários das fábricas, técnicos e especialistas e de um Estado que, apesar de ser governado pelos soviets, e de ter tomado o controle do centro da economia - os bancos -, ainda não era um Estado preparado para controlar completamente a economia, pois a estrutura herdada era a de um Estado burguês, que funcionava a deriva do mercado internacional e refém da anarquia capitalista (Lênin, 2007). Portanto, precisava ser transformado, o que não seria um trabalho fácil num país como a Rússia onde o capitalismo ainda era jovem e um dos mais dependentes da burguesia estrangeira na Europa. Portanto, este Estado por um tempo carregaria o ônus de necessitar da presença nas fábricas dos proprietários e técnicos que cruzavam os braços para que tudo terminasse mal. Apesar destas dificuldades, foi graças ao controle operário que esta primeira fase foi superada dando lugar à administração operária da produção coordenada pelos órgãos econômicos do Estado operário e em acordo com os objetivos de planificação da economia em escala nacional.

Referências Bibliográficas

Brinton, Maurice. Os bolcheviques e o controle operário. Porto: Afrontamento,1975.
Carr, Eduard H. La revolución bolchevique (1917-1923). Madrid: Alianza Editorial, 1974.
Ferri, Franco. El problema del control obrero. In: Consejos obreros e democracia socialista. Córdoba: Ediciones Pasado y Presente,1972.
Goulart, Serge. A revolução na Venezuela e as ocupações de fábrica. Luta de Classes, n.1, 2006.
Lênin, Vladímir Ilitch. La industria nacionalizada y la administración obrera. Moscou: Progresso, 1978.
Lênin, Vladímir Ilitch. Teses de abril. São Paulo: Acadêmica, 1987.
Lênin, Vladímir Ilitch. O estado e a revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
Reed, John. As Comissões Internas de Fábricas. In: A Estrutura do Sistema Soviético. s/d.
Disponível em http://www.midiaindependente.org/es/blue/2004/01/271728.
Acessado em 18/10/2007.
Roldán, Andrés. Los comitês de fábrica y el control obrero. Prensa Obrera, n.205, 1987.
Serge, Victor. O ano I da revolução russa. São Paulo: Ensaio,1993.
Trotsky, Léon. A história da revolução russa. V.1. 2.ed. Rio de janeiro: Paz e Terra,1977.
Trotsky, Léon. Revolução e contra-revolução na Alemanha. .Sobre o controle operário da produção/Carta aos camaradas.. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
Trotsky, Léon. Programa de transição. São Paulo: Sundermann, 2005.
Woodcock, George. História das Idéias e Movimentos Anarquistas. V.2: O movimento. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2006.

Bibliografia complementar

Bukharin, Nicolai I. ABC do comunismo. Bauru: Edipro, 2002.
Coggiola, Osvaldo. Bolchevismo, Gramsci, conselhos. In: O outro Gramsci. São Paulo: Xamã, 1996.
Ferro, Marc. A revolução russa de 1917. São Paulo: Perspectiva, 2007.
Gramsci, Antonio. Conselhos de fábrica. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.
Lyon, Rob. Controle operário e nacionalização. 2006.
Disponível em http://www.marxist.com/controle-operario-nacionalizacao.htm.
Acessado em 20/09/2007.
Mandel, Ernest. Consejos obreros, control obrero y autogestión. Santiago: Ediciones Carlos Mariátegui, 1969/1972.
Secco, Lincoln. Controle operário: notas para a sua história. In: História e economia: questões. 2.t. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2003.
Trotsky, Léon. As questões de organização do trabalho. In: Terrorismo e comunismo. Rio de Janeiro: Saga, 1969.

[1] Josiane Lombardi Verago. Doutoranda pelo Prolam/USP e militante da Esquerda Marxista. 03/2008.
[2] 1. Fica estabelecido o controle operário sobre a produção, conservação e compra de todos os produtos e matérias primas em todas as empresas industriais, comerciais, bancárias, agrícolas, etc., que contem com cinco operários e empregados (em conjunto), pelo menos, ou cujo giro anual não seja inferior a 10.000 rubros.
2. Exercerão o controle operário todos os operários e empregados da empresa, já diretamente, se a empresa é tão pequena que o faz possível, já por médio de seus representantes, cuja eleição terá lugar imediatamente em assembléias gerais, devendo se levantar atas da eleição e serem comunicados os nomes dos eleitos ao governo e aos Soviets locais de deputados operários, e camponeses.
3. Fica absolutamente proibida a interrupção do trabalho de uma empresa ou indústria de importância nacional, bem como a modificação de seu funcionamento, sem autorização dos representantes eleitos pelos operários e empregados.
4. Todos os livros de contabilidade e documentos, sem exceção, bem como todos os armazéns e depósitos de materiais, ferramentas e produtos, sem exceção alguma, devem estar abertos aos representantes eleitos pelos operários e empregados.
5. As decisões dos representantes eleitos pelos operários e empregados são obrigatórias para os proprietários das empresas e não podem ser anuladas mais que pelos sindicatos e seus congressos.
6. Em todas as empresas de importância nacional, todos os proprietários e todos os representantes eleitos pelos operários e empregados para exercer o controle operário respondem ante o Estado pela rigorosa manutenção da ordem, da disciplina e da proteção dos bens. Os culpados de incúria, de ocultar estoques, balanços, etc., serão castigados com o confisco de todos seus bens e com penas de reclusão que podem chegar a cinco anos.
7. Declaram-se empresas de importância nacional todas as que trabalham para a defesa ou estão relacionadas de algum modo com a produção de artigos necessários para a subsistência das massas da população.
8. Os Soviets locais de deputados operários, as conferências de comitês de fábrica e as de comitês de empregados ditarão, em assembléias gerais de seus representantes, regras mais detalhadas de controle operário (Lênin, 1978:98-99).
[3] Em Ivanovo-Voznessensk, os operários, em conseqüência da sabotagem patronal, nacionalizam duas manufaturas têxteis. Na província de Nijni-Novgorod, como os patrões não queriam mais dirigir a produção, diversas empresas são nacionalizadas. Na província de Kursk, por motivos análogos, as refinarias de açúcar, os bondes, uma fábrica de couro e diversas oficinas mecânicas passam para as mãos dos operários. Na bacia do Donietz, os diretores das minas aderem aos brancos. Os operários de 72 minas constituem um Conselho da Economia que assume a gestão das empresas. Em Romanovo-Borissoglebski, as olarias e os lagares de azeite são nacionalizados como resultado de um lock-out (Serge, 1993:148).
[4] Trotsky (2005) também apresenta “(...) o controle operário tornar-se-á a escola da economia planificada. Pelas experiências do controle, o proletariado preparar-se-á para dirigir diretamente a indústria nacionalizada quando tiver chegado a hora”.